Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário.

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um alerta de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 —mais que o dobro do valor calculado inicialmente.

Sem citar nomes ou apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17), durante seu discurso numa cerimônia realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que governos anteriores eram ligados ao “estímulo” e “proteção” da pedofilia.