O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.

A defesa do cantor Eduardo Costa esclareceu os motivos pelos quais o artista questionou a necessidade de cumprir serviço comunitário no Rio de Janeiro. Segundo nota enviada à revista Quem, o cantor reside em Minas Gerais e, por isso, sua equipe jurídica solicitou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que ele possa cumprir a pena em seu estado de residência.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo em que um homem negro era acusado de injúria racial contra um italiano branco.

O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.

Chegou ao fim a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena definida pela Justiça italiana.

Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).

Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.

Davi Brito, vencedor do Big Brother Brasil 24, teve seu pedido de habeas corpus negado em um processo de violência doméstica envolvendo a musa do Boi Garantido, Tamires Assis. A Justiça manteve medidas protetivas, incluindo a proibição de contato e a suspensão do porte de armas.