Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.

Davi Brito, vencedor do Big Brother Brasil 24, teve seu pedido de habeas corpus negado em um processo de violência doméstica envolvendo a musa do Boi Garantido, Tamires Assis. A Justiça manteve medidas protetivas, incluindo a proibição de contato e a suspensão do porte de armas. 

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra se manifestou na manhã desta quarta-feira (25) no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde assinou o termo de compromisso do alvará de soltura. Deolane deixou a prisão em Buíque, Pernambuco, na tarde de terça (24), após a concessão de habeas corpus pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que beneficiou também outros 16 investigados, incluindo a mãe de Deolane, Solange Bezerra, e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na quarta-feira (18), o novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, que buscava a revogação de sua prisão preventiva e a autorização para se manifestar em redes sociais e na imprensa. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo e tramita em segredo de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Nesta terça-feira (17), a defesa de Deolane Bezerra entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A influenciadora está detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro, após ter sua prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça de Pernambuco. O pedido anterior de habeas corpus foi rejeitado pelo STJ em 11 de setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento do pedido de habeas corpus do jogador Robinho após pedir vista. Nesta sexta-feira (13), os magistrados analisam se irão manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da condenação do ex-jogador por estupro coletivo. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, mantendo a sua prisão preventiva. Deolane está sendo investigada por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa que pratica lavagem de dinheiro e jogos ilegais.