Últimas Notícias sobre habeas corpus
O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.
Chegou ao fim a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena definida pela Justiça italiana.
Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.
Supremo não concede habeas corpus a desembargadora investigada na Operação Faroeste e arquiva processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).
Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.
Davi Brito, vencedor do Big Brother Brasil 24, teve seu pedido de habeas corpus negado em um processo de violência doméstica envolvendo a musa do Boi Garantido, Tamires Assis. A Justiça manteve medidas protetivas, incluindo a proibição de contato e a suspensão do porte de armas.
Deolane se pronuncia após liberação na Operação Integration: “muitas mentiras foram espalhadas”
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra se manifestou na manhã desta quarta-feira (25) no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde assinou o termo de compromisso do alvará de soltura. Deolane deixou a prisão em Buíque, Pernambuco, na tarde de terça (24), após a concessão de habeas corpus pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que beneficiou também outros 16 investigados, incluindo a mãe de Deolane, Solange Bezerra, e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na quarta-feira (18), o novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, que buscava a revogação de sua prisão preventiva e a autorização para se manifestar em redes sociais e na imprensa. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo e tramita em segredo de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.