Últimas Notícias sobre habeas corpus
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, conhecida por sua participação no reality show A Fazenda, passou a noite na Colônia Penal Feminina do Recife (PE) após ter o pedido de habeas corpus negado na quarta-feira (4). Deolane foi presa durante uma operação contra uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal.
Um dentista que havia sido preso por matar um homem durante uma briga de trânsito em Feira de Santana foi solto pela Justiça. Lucas Ferraz, que estava na prisão desde novembro do ano passado, deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (27).
A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena
Mayana Cerqueira da Silva é apontada como alta influência da organização criminosa
Decisão da Primeira Turma foi unânime; defesa de Moro afirmou que “brincadeira’ não pode gerar pedido de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.
