Últimas Notícias sobre HIV/Aids
Uma explosão de gás foi registrada num laboratório russo de virologia e biotecnologia, um dos 2 únicos locais no mundo que armazenava o vírus da varíola, além do vírus Ebola e HIV. O acidente ocorreu após um incêndio no Centro Estatal de Pesquisa de Virologia e Biotecnologia da Sibéria.
O governo reduziu a tarifa de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, fraldas e absorventes, bens de consumo e insumos industriais que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para 2% ou foram zeradas, na maioria dos casos.
Foi sancionada a Lei 13.847, que dispensa as pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação, lembrou o parlamentar, teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, de autoria dele.
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra prevista na Lei 13.847 foi publicada, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Senado. A norma foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro após o Congresso rejeitar, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril.