A data representa um marco importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no país. Mas o dia é um feriado nacional?

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebeu 70 denúncias no primeiro semestre de 2024, na Bahia.

O Superior Tribunal de Justiça (STF), um dos órgãos máximos do Poder Judiciário brasileiro, encontra-se desequilibrada regionalmente com maior presença do Sudeste. Os defensores dos candidatos nordestinos argumentam que isso é um fator a ser levado em consideração e que carece mudanças, segundo apurou a Folha de São Paulo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens. A lei da equidade salarial faz parte do conjunto de medidas anunciado em 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres, para garantir o direito das mulheres.

O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior.

O grupo de trabalho criado no governo Lula para propor regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres no país que exerçam cargos e executem trabalhos semelhantes já encaminhou a proposta para o setor jurídico da Casa Civil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão nesta quarta-feira (11), às 17h, no Palácio do Planalto.