O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos em oito estados brasileiros, incluindo a Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Durante uma audiência sobre a lei de cota racial realizada na última quarta-feira (27), a desembargadora Rosita Falcão Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), expressou críticas à política afirmativa. Em sua fala, a magistrada afirmou: “Infelizmente, a gente tem que cumprir a lei, e os negros têm direito às suas cotas”.

Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional em 2024. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder símbolo da resistência negra no Brasil, marca sua morte em 20 de novembro de 1695 e agora integra o calendário oficial de todo o país.

O jornalista e pesquisador de políticas de direitos humanos e ativista do movimento negro, Yuri Silva, é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerada a principal secretaria do Ministério da Igualdade Racial.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021.

As políticas de igualdade racial perderam 47,5% de orçamento entre 2018 e 2019. O ano passado foi o primeiro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à frente da Presidência da República.