A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica voltados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo da proposta é reduzir o custo de equipamentos essenciais para promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.

Os brasileiros gastam anualmente R$ 25,4 bilhões em apostas nas loterias estatais, como Mega-Sena, Lotofácil e Loteria Federal, segundo os balanços da Caixa Econômica Federal (CEF) dos últimos 12 meses. Em agosto deste ano, as apostas online, conhecidas como “bets”, movimentaram R$ 21,1 bilhões, conforme estimativa preliminar do Banco Central divulgada na terça-feira (24) em estudo solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.

A Receita Federal liberou a terceira parcela da restituição do imposto de renda. O lote estará disponível para consulta nesta quarta-feira (24), a partir das 10h. Ao todo, serão 6.091.572 restituições, um total de 8,5 milhões. O crédito bancário estará disponível no dia 31 de julho. 

Ministro sugere espécie de cashback para compensar taxação de carne

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (18/6), a Operação Piemonte, que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2024. A recomendação dos especialistas é que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, e corrija depois para evitar a multa.

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes

O abatimento é válido para o pagamento em cota única. O contribuinte pode quitar o tributo via Pix.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou do preço do arroz e disse, nesta quinta-feira (9/5), estar “meio puto da vida” com o aumento. A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura da obra em um canal um trecho do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL).