O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda (5) que, se for eleito, vai propor a prefeitos o abatimento de dívidas municipais em troca da redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As informações são do portl G1.

O prazo para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2022, com desconto de 20% em cota única, termina na sexta-feira (6), na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a emenda constitucional que isenta igrejas e templos de qualquer crença do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) inclusive no caso de imóveis alugados.

Por decisão liminar, a Justiça determinou que terreiros de candomblé e umbanda não sejam mais obrigadas a pagar impostos de propriedade territorial em Vitória da Conquista. A decisão isenta tanto da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), quanto do IRT (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

Em meio às fortes contestações quanto ao aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PSD) incentiva moradores da capital baiana a entrarem na Justiça contra a alta do tributo municipal.

Moradores de diferentes condomínios de Salvador realizaram protestos nesta segunda-feira (17) na Prefeitura e na Secretaria da Fazenda contra as distorções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

Moradores de diferentes condomínios de Salvador realizaram protestos nesta segunda-feira (17) na Prefeitura e na Secretaria da Fazenda contra as distorções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

A lei que estabelece o desconto de 40% no IPTU de 2021 para estabelecimentos inseridos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo) foi sancionada pelo prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

A imunidade tributária de igrejas e demais templos religiosos voltou a ser tema de discussões na sociedade com o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma anistia que foi aprovada pelo Congresso Nacional a cobranças e multas impostas pela Receita Federal. Diante disso, surgiu o questionamento sobre qual a amplitude da imunidade garantida pela Constituição Federal.

A prefeitura municipal de Feira de Santana não sabe ainda se vai prorrogar o IPTU com 20% de desconto que vence nesta sexta-feira (31). A informação é do secretário da Fazenda Expedito Eloy. Segundo ele, o prefeito Colbert Martins Filho ficou de pensar sobre o assunto.