Duas marcas de azeite de oliva foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em qualquer tipo de propaganda no Brasil. A decisão, tomada nesta terça-feira (20), envolve os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a origem desconhecida dos produtos.

Uma correição ordinária da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resultou no afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus. A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, também determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar graves irregularidades na gestão do cartório.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quarta-feira (30) o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi oficializada por Miriam Belchior, ministra-chefe substituta da Casa Civil. Com experiência na Controladoria-Geral da União (CGU), Waller tem formação em Direito e é pós-graduado em … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades administrativas no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13) e inclui o afastamento imediato da delegatária titular do cartório, Vera Lúcia Matos Lopes.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, ordenou que auditores da Corte realizem uma investigação detalhada sobre possíveis irregularidades durante o processo de transmissão de cargo nas prefeituras do estado. A decisão surgiu após a divulgação de notícias que relatam deficiências em instalações públicas, omissão de informações essenciais e outros problemas administrativos que têm afetado os novos prefeitos, dificultando a prestação de serviços à população.

Dois postos de combustível no interior da Bahia foram interditados após serem flagrados vendendo gasolina com teor de etanol muito acima do permitido durante uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, em decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18), a suspensão imediata da contratação de uma empresa privada pela Prefeitura de Eunápolis para assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

Na manhã desta sexta-feira (13), um catamarã virou no mar em Maragogi, no estado de Alagoas, durante o trajeto para as piscinas naturais da Praia de Barra Grande. O acidente resultou na morte de Silvio Bispo Romão, de 76 anos, que estava hospedado em um resort de Pernambuco.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta quinta-feira (5), uma correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto, localizado no oeste baiano. A medida foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, e se estende até esta sexta-feira (6).

Uma decisão liminar da Justiça suspendeu as novas convocações do concurso público 001/2024 da Prefeitura de Jiquiriçá, na Bahia. A determinação, comunicada ao município nesta terça-feira (26), segue de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura e a empresa MS Concursos, responsável pelo certame.