Um juiz federal no Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira, 7, uma decisão que derruba a aprovação da pílula abortiva mifespristona em nível nacional. O magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da aprovação concedida ao medicamento no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa. A decisão, contudo, dá aos representantes jurídicos do governo do presidente Joe Biden um período de uma semana para recorrer da decisão. No texto do tribunal, o juiz alega que a FDA violou o procedimento adequado ao aprovar a mifepristona e não considerou o “impacto negativo” do medicamento sobre a saúde das pessoas que o tomam.

A ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Viviane Chicourel, foi presa nesta sexta-feira (18) em sua casa em Salvador.

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, deu 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique quais medidas estão sendo tomadas pelo governo federal no controle ou minimização dos efeitos das queimadas na Amazônia.