O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou aviso de realização de um pregão eletrônico para contratar uma empresa que prestará serviços especializados de intermediação, ou agenciamento, dos serviços de transporte, magistrados e servidores por meio de táxi. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (07), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça.

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou, num período de 10 anos, 252 casos em que golpistas, se passando por juízes, promotores e advogados, ligaram para pessoas com ações judiciais em curso anunciando o ganho da causa e pedindo o imediato depósito de valores para cobrir custas processuais. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu a possibilidade de juízes brasileiros solicitarem dados de conteúdos produzidos por usuários diretamente às empresas estrangeiras que operam no Brasil. A medida não dependeria de acordo de cooperação internacional.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Menos de um mês depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar que um de seus indicados para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal (STF) será “terrivelmente evangélico”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou nota da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) favorável à Portaria 666 que veda o ingresso no País de estrangeiros suspeitos de envolvimento em crimes específicos.