A Justiça Gaúcha iniciou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Cerca de nove anos após a tragédia, o julgamento é realizado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre e deve durar cerca de 15 dias. 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. O PL 5.096/2020 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e promove alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O recurso estava na pauta para ser julgado nesta terça-feira (13).

Mantido encarcerado sem julgamento desde março de 2016, Baltazar* foi libertado no começo deste mês para responder seu processo em liberdade. Original do município de Remanso, Baltazar sofre de deficiência intelectual e esteve, por cinco anos, custodiado na carceragem da Polícia da cidade que integra o território de identidade do Sertão do São Francisco da Bahia e fica a cerca de 715 km de Salvador.

Carlinhos Maia usou o seu perfil no Twitter para desabafar sobre as críticas que recebe, principalmente do público LGBTQIA+, em razão de algumas falas “erradas”. Para o influenciador digital, ele sente que, às vezes, as declarações são feitas em tom de “recalque” por tudo que ele já conquistou.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai julgar, em breve, se a atriz Camila Pitanga cometeu crime ao declarar pelo Instagram, no dia do 1º turno da eleição de 2020, seu voto para prefeita do Rio de Janeiro em Benedita da Silva, sua madrasta.

A três dias do julgamento no Tribunal Regional do Rio de Janeiro para definir a competência do caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro e o advogado Frederick Wassef se encontraram nesta sexta-feira (22). Eles voaram juntos, de São Paulo para o Rio de Janeiro. A TV Globo registrou imagens dos dois no aeroporto Santos Dummont e também obteve registros da dupla dentro do voo.

O julgamento do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em 24 de agosto de 2017, começa nesta quinta-feira (20), às vésperas do acidente completar 3 anos. Vinte pessoas morreram por causa da tragédia – 19 delas no dia do acidente e uma em 2018, por sofrer de depressão e estresse pós-traumático.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.

O pedido de um dos acusados da Operação Faroeste para suspensão do julgamento dos crimes foi negado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da operação. Segundo informações do jornal A Tarde, o julgamento está mantido e terá início às 9h de hoje (6).