O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O júri popular dos pastores, acusados de matar o adolescente Lucas Terra, chega ao 2º dia nesta quarta-feira (26), em Salvador. O garoto de 14 anos foi queimado vivo em março de 2001 e o corpo dele foi encontrado carbonizado, dentro de uma caixa, em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama.

Começará nesta terça-feira (25) o júri popular dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Macedo, acusados da morte do adolescente Lucas Terra, há 22 anos. A sessão está marcada para as 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, e deve durar até sexta-feira.

O jogador baiano Daniel Alves, de 39 anos, permanece preso em Barcelona, após ser acusado de ter abusado sexualmente de uma mulher em dezembro de 2022. No final de janeiro deste ano, ele foi detido pela polícia espanhola e até o momento, já mudou o depoimento cinco vezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira (19) pela primeira vez com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, após o general ter publicado um tweet em que pressionava o STF (Supremo Tribunal Federal) na véspera do julgamento de um habeas corpus do petista, em 2018. Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, os dois não interagiram.

Após algumas mudanças de versões sobre a acusação de estupro, o jogador brasileiro Daniel Alves prestou um novo depoimento à Justiça espanhola, nesta segunda-feira (17). Ele alegou que mentiu em juízo porque queria ocultar a infidelidade de sua então esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz. O jogador está preso desde janeiro, na Espanha.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 deve acontecer no próximo dia 20. Esta é a quarta vez em que o julgamento é agendado, depois de ser cancelado em 2019, 2020 e 2021.

Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31, o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (14) o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha.