Um dentista que havia sido preso por matar um homem durante uma briga de trânsito em Feira de Santana foi solto pela Justiça. Lucas Ferraz, que estava na prisão desde novembro do ano passado, deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (27).

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa do governo federal de que a corte acate uma proposta apresentada em abril sobre o tema, discutida com centrais sindicais.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

O momento aconteceu na última segunda-feira (3/6), quando o parlamentar discursava sobre a condenação do ex-presidente dos EUA Donald Trump

O caso deve girar em torno dos anos de uso e vício em crack de Hunter Biden. Se for condenado em todas as acusações, o filho do presidente pode pegar até 25 anos de prisão, embora os réus geralmente recebam sentenças menores, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

Hage teria facilitado contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação.