A Justiça da Bahia decretou a prisão temporária do rifeiro e influenciador digital Ramhon Dias de Jesus Vaz, que tem 453 mil seguidores até amanhã desta terça-feira (4), por causa de suspeitas de lavagem ou ocultação de bens, jogos de azar e organização criminosa.

Nelson Wilians, advogado que representa Rose Miriam Di Matteo e as gêmeas Marina e Sofia Liberato, filhas do apresentador Gugu Liberato (1959-2019), procurou os representantes do empresário Ricardo Rocha, que afirma ser filho do comunicador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira, 30, que está sendo perseguido e admitiu que teme ser preso. A fala ocorreu horas após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, o deixando inelegível por oito anos.

Em 2018, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a mudança de sexo em cartório em todo o país, e passados cinco anos desde a autorização  para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no Brasil. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A banda ‘O Erótico’ teve show suspenso no município de Serrinha, por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (22). A atração artística estava prevista para se apresentar no sábado (24), em alusão aos festejos juninos da cidade. A decisão liminar deve-se a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Um homem foragido da Justiça foi preso durante uma abordagem a um caminhão de carga, na noite da sexta-feira (16), na BR-116, no trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

Um fazendeiro terá que implementar medidas de segurança uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, em Poções, município do Sudoeste da Bahia. A Justiça acatou os pedidos feitos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e, em caráter liminar, determinou que Aurelino Lacerda Rocha, fazendeiro responsável, realize a avaliação dos perigos de colapso da barragem construída em sua propriedade e elabore um cronograma de intervenções. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou na ação que a barragem de acumulação de água foi construída sem um projeto registrado, sem um profissional técnico responsável, sem autorização para intervenção e uso de recursos hídricos, além de não possuir licença ambiental de operação.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia – oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) – contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.