O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, na última terça-feira (26), um recurso impetrado por Paulo Carneiro.

A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra seis envolvidos em um esquema criminoso que envolveu o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). O caso foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foi recebido na última sexta-feira (22).

 Em evento com evangélicos em Vitória (ES), o presidente Jair Bolsonaro reagiu neste sábado (23) a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que mostrou que ele deve enfrentar ações em série na Justiça comum caso não se reeleja.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que, até R$ 7 milhões que sejam arrecadados com os ingressos de um show do cantor Belo, que será realizado em agosto, sejam entregues para o ex-jogador Denilson, por causa de uma dívida judicial entre os dois.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem (dia 18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na região de Cairu e suas ilhas Morro de São Paulo, Boipeba e Tinharé, evitando que o fornecimento de energia seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea.

180 empresas de telemarketing tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido à ‘telemarketing abusivo’, anunciou o ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da secretaria Nacional do Consumidor nesta segunda-feira (18).

A secretaria de Saúde do Estado da Bahia informou, nesta sexta-feira (15), que 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta.

O número de casos de violência contra lideranças políticas, como o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, já é maior na primeira metade deste ano do que no mesmo período do último ciclo eleitoral, o pleito municipal de 2020.

A juíza Camila Vasconcelos Magalhães Andrade, da 37ª vara da Justiça Eleitoral (Maracás), considerou inelegível o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A magistrada acolheu uma denúncia feita pelo PDT de Maracás.

A Justiça decretou a prisão preventiva do bolsonarista suspeito de assassinar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio se deu durante entrevista coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nesta segunda-feira (11).