O Tribunal de Justiça paulista mandou, nesta terça-feira (25), soltar o homem negro que foi detido por policiais militares sob acusação de furtar duas caixas de bombons de um supermercado no bairro de Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

A acusada de cortar parte do intestino do namorado, em uma praia do Espírito Santo, foi inocentada pela Segunda Vara Criminal de Guarapari, nesta segunda-feira (24). O caso aconteceu em janeiro do ano passado, quando Gabriel Muniz Pickersgil foi encontrado em uma praia de Guarapari, no Espírito Santo, com a “barriga aberta”, ao lado de Lívia Lima Simões Paiva Pereira.

A Justiça do Espírito Santo inocentou, na segunda-feira (24), Lívia Lima, acusada de cortar parte do intestino do namorado, Gabriel Pickersgill, de 20 anos, na Praia do Ermitão, em Guarapari-ES. O caso aconteceu em janeiro de 2022 e gerou grande repercussão pelo país.

A atriz Maitê Proença, 65 anos, ingressou com ação na Justiça de São Paulo cobrando pagamento de pensão. Conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, ela enviou uma planilha à corte indicando que tem direito a receber R$ 254 mil pelos meses em que sua pensão não foi paga pelo governo de São Paulo.

A Justiça do Distrito Federal arquivou, nesta segunda-feira (24), um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele era réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT).

A Justiça proibiu que a banda La Fúria, que se apresenta nesta sexta-feira (21), nos festejos do município de Santaluz, toque as músicas “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta quinta-feira (20), que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) apague publicações que realizou no Twitter atacando o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury em setembro de 2021.

A Justiça de São Paulo decretou a falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos, que atuou nos aeroportos com a sigla ITA. A decisão judicial atendeu a pedido de um dos credores da empresa, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda. A decisão saiu no dia 13, mas foi publicada na segunda-feira (17).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proibiu empresas de crédito de bloquear o funcionamento de telefones celulares de clientes inadimplentes. Esta tática era comumente utilizada para obrigar o usuário a quitar as dívidas.

A Justiça do Rio arquivou um processo da Lava Jato contra o advogado Frederick Wassef, que já representou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL), e outras quatro pessoas.