O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que caberá à Justiça decidir sobre uma eventual prisão de Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil em 2024 para a Cúpula do G20.

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas de Galvão Bueno em razão de um processo envolvendo um ex-sócio da empresa Bueno Wines Itália, uma vinícola aberta pelo narrador na região da Toscana, que também tem representação no Brasil.

A Justiça deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas, pela HotMilhas, controlada pela agência de viagens, e pela Novum Investimentos, sócia da empresa.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

A atriz Cissa Guimarães informou, nesta segunda-feira (28), que em uma nova decisão judicial pode mandar de volta à prisão os dois condenados pelo envolvimento no atropelamento que matou o filho dela, Rafael Mascarenhas, em 2010.

A 9ª Vara Cível de Campina Grande, na Paraíba, determinou que a empresa de compra e venda de milhas aéreas, a 123 Milhas, deve arcar com o prejuízo que infligiram aos seus clientes e emitir passagens da linha “Promo” ou reembolsar os consumidores que não aceitarem os vouchers oferecidos inicialmente pela agência. A empresa ainda pode recorrer.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Feira de Santana anule o resultado da licitação que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, cuja empresa vencedora do certame foi a Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. O recurso foi apresentado pelo Instituto Vida Forte, que também concorria, e acatado pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

O Juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou que o Município regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde da cidade nesta terça-feira (22). A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Audo Rodrigues.

O filho de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, excetuada com 20 tiros na noite de quinta-feira,17, na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Wellington Silva fez uma desabafo emocionante ao relatar a morte da sua genitora.

A Justiça Eleitoral cassou, nesta quinta-feira, 17, o vereador do município de Feira de Santana, José da Costa Correia Filho (Patriota), conhecido como Correia Zezito. Os suplentes do parlamentar também foram cassados.