Últimas Notícias sobre justiça

Foto : Rovena Rosa/Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato, quer aumentar a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). A apelação da Lava Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, vão decidir se acolhem o recurso do MPF ou das defesas.

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A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (9), suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral da Bahia. A decisão é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. A rodada de licitações acontece nesta quarta-feira (10).

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos e a demarcação do território de identidade quilombola do Guaí, em Maragogipe. O MPF pediu ainda à Justiça que o Incra e a União deem andamento em tempo razoável às demais fases do processo.

Foto: Reprodução/TV Bahia

A detenta Priscila Regina da Costa da Silva, que foi aprovada no curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas que não teve autorização da Justiça para iniciar os estudos, trancou a matrícula na instituição enquanto aguarda liberação para entrar no ensino superior, depois da apresentação de um recurso. O pedido inicial dela para ir às aulas foi negado pela Justiça, porque ela cumpre pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, localizado no bairro de Mata Escura, após ter sido condenada por sequestro — ela pegou 30 anos de prisão. O recurso contra essa decisão foi interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Foto: Reprodução / Máquina de Aprovação

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15 dias de detenção, a dois homens acusados de matar um cão a tiro, em Garuva.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma mulher de 34 anos, que cumpre pena em regime fechado, por sequestro, em Salvador, foi uma das aprovadas para o curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após faltar a show, Frota é alvo de processo na Justiça de Brasília há 12 anos Foto: Reprodução

Uma empresa está pedindo o bloqueio de salário do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) por um calote em boate gay. Em 2006, a Agita Cultural, da empresária brasiliense Nice Pereira, organizou uma “Festa do Orgulho Gay em Brasília” e Frota, que atuava em filmes pornôs, seria a estrela do evento. De acordo com o jornalista Guilherme Amado, da revista Época, o então ator assinou um contrato com cachê de R$ 2 mil, sendo que metade do valor foi pago após a assinatura e a outra metade antes da festa, além de diárias e passagens.

Foto: Divulgação

Após o bispo José Francisco Falcão sugerir que tem vontade de matá-lo envenenado (clique aqui e saiba mais), Caetano Veloso pretende interpelar judicialmente o religioso. A informação é da coluna assinada por Guilherme Amado, na revista Época.

Foto: Henrique Mendes/G1

Uma promotora de Justiça que atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-marido por agressão física e ameaça, em Salvador. Lolita Lessa Mota Barbosa registrou ocorrência contra Hélio Lessa Mota Barbosa no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), do próprio MP, e também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. A promotora e o suspeito estavam juntos desde 2016. No ano passado, a vítima denunciou a rotina de violência doméstica e familiar.

Foto: Divulgação

A Justiça garantiu a transferência de uma estudante de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Há seis anos, ela foi diagnosticada com depressão, associado à descoberta de um câncer. Ela procurou a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para assistência jurídica, pois tentou ser transferida de forma administrativa, mas não obteve êxito. Uma mediação foi realizada pela Defensoria, a Uefs descumpriu o acordado.

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