O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (31) que a Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada pelo governo federal em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 1964.

A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular em pouco mais de um mês, no dia 9 de maio, acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do “A apresentadora Xuxa Meneghel recorreu à Justiça em ação contra deputada estadual, Rosane Felix, após receber críticas do seu livro que aborda tema LHBT+. 

Casos de divórcios complicados, que se arrastam por anos na Justiça, não são raros. Mas o que muitas pessoas não sabem é que essa dificuldade pode existir mesmo que haja um acordo entre o casal.

O cantor Fiuk teve pedido de sigilo em ação que tramita contra ele na 8ª vara Cível do Rio de Janeiro negado. O artista havia solicitado que o seu e-mail e telefone não aparecessem em ação que um garçom move contra ele. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a operação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), que tinha anunciado entre várias ações, a paralisação das atividades. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21).

Condenado injustamente por supostos roubos cometidos em Itabuna há 20 anos, o baiano Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, foi solto nesta quinta-feira (17), após a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ter comprovado em juízo que a prisão foi equivocada, pois a pessoa que cometeu os crimes utilizou uma identidade falsa com os dados do assistido.

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a audiência de instrução dos réus Maria Selma Pereira Lima, delegada da Polícia Civil da Bahia, além de Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Antônio Franco Assis e Claudio Marco Veloso Silva. Os quatro foram alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no ano passado.

Um estudante cristão de 14 anos foi assediado e constrangido a parar de ler a Bíblia Sagrada na escola, durante os intervalos. O cerceamento da liberdade religiosa foi perpetrado por alunos e professores.