O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu bloquear R$ 151 mil de Giselle Bezerra, esposa do ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT). Segundo a Folha, o motivo foi que Ciro não pagou indenização ao vereador da capital paulista Fernando Holiday (Republicanos-SP) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”, em 2018.

A Justiça espanhola negou nesta terça-feira um novo pedido de soltura do lateral Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona no fim de 2022 O atleta de 40 anos está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro. Mas, a defesa do atleta conseguiu em uma instância superior a autorização para uma avaliação psicológica da vítima

A pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana providencie, no prazo de 90 dias, a relação completa de todas as vias públicas, bem como as obras de acessibilidade necessárias para que se tornem plenamente acessíveis. De acordo com o MP, alem disso, a administração municipal deve apresentar ao órgão um cronograma aceitável de execução das obras de acessibilidade plena.

A Justiça da Espanha rejeitou o novo pedido da defesa de Daniel Alves e decidiu manter o jogador preso no Centro Penitenciário Brians II, em Barcelona. Seguindo a orientação do Ministério Público, os juízes alegaram risco de fuga do brasileiro, detido desde 20 de janeiro após ser acusado de agredir e violentar sexualmente uma jovem espanhola.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira, 5.

Os três homens presos por suspeita de estupro coletivo tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo Justiça, nesta segunda-feira (8). O crime aconteceu na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, entre a noite de quinta (4) e madrugada de sexta-feira (5).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor.

A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (3) todas as multas de um homem de 29 anos que apareceu pelado em diversas ruas da cidade de Aldaia, na região de Valência. Alejandro Colomar, o nudista em questão, chegou a ir a um tribunal sem roupas.

Se a família Liberato já vivia dias confusos quando a distribuição da herança após a morte de Gugu em 2019, as coisas estão prestes a ficar ainda mais tumultuadas. A coluna LeoDias descobriu que um homem, chamado Ricardo Rocha, um comerciante de São Paulo, busca, na Justiça, ser reconhecido como filho do falecido apresentador Augusto Liberato. Segundo detalhes a que a coluna teve acesso, a mãe do comerciante teria tido um relacionamento casual com o apresentador na década de 70 e teria ficado grávida. Após a morte de Gugu, Rocha busca na Justiça ser reconhecido como filho.