Últimas Notícias sobre justiça

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Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados.

Divulgação / TV Globo

Os familiares da atriz Marília Pêra, falecida em dezembro de 2015, chegaram a um acordo sobre a divisão de bens deixados pela artista. A partilha foi assinada após três anos de briga na Justiça.

Foto: Reprodução/EPTV

Está marcado para esta quarta-feira (19) o julgamento de um pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes para que seja anulada uma falta grave à qual ele foi imputado em fevereiro deste ano. Ele está preso em Varginha, no Sul de Minas Gerais, onde cumpre prisão em regime fechado pela morte de Elisa Samúdio.

© Divulgação / TV Globo

Os familiares da atriz Marília Pêra, falecida em dezembro de 2015, chegaram a um acordo sobre a divisão de bens deixados pela artista. A partilha foi assinada após três anos de briga na Justiça.

Foto: Divulgação

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, aprovou nesta terça-feira (18) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht. Com uma dívida de R$ 98,5 bilhões, é o maior processo da história do Brasil. Estão incluídas 21 empresas do grupo, incluindo as holdings ODB e Kieppe. As principais empresas operacionais não fazem parte do processo.

Foto: Divulgação

A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na última sexta-feira (14) uma ação civil pública contra a União exigindo a regularização do abastecimento e fornecimento de 24 remédios que estão com estoque zerado e de outros medicamentos com estoque crítico incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Nelson Almeida / AFP

Neymar tem enfrentado um novo problema pessoal. Além de ser investigado pela acusação de estupro por Najila Trindade, em Paris, no dia 15 de maio, o jogador está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a um processo por sonegação fiscal. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, o craque teve 36 imóveis bloqueados pela Justiça, incluindo duas mansões de luxo, devido ao não pagamento de 16 milhões de euros (cerca de R$ 69 milhões).

Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim será afastado do cargo por 60 dias por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator do processo administrativo disciplinar é o conselheiro Dermeval Farias. O promotor é acusado de obstruir a instrução de um processo administrativo disciplinar e por coagir testemunhas a alterar seus depoimentos. O caso deverá ser analisado pelo plenário do CNMP no dia 25 de junho. O promotor atua na comarca de Paripiranga, no nordeste da Bahia. Ele é investigado por assediar sexualmente uma servidora entre os anos de 2017 e 2018. De acordo com o G1, o promotor afirmava que a servidora tinha um “corpo

Foto : Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14).

© Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a corte tenha um ministro evangélico.

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