Depois de diversas polêmicas envolvendo o programa ‘Alerta Nacional’ e seu apresentador Sikêra Jr, A RedeTV informou aos representantes do apresentador. que seu contrato não será renovado e que o programa sairá do ar no próximo dia 28, uma sexta-feira.  A informação foi publicada pelo site “Bastidores da TV”.

A Internacional Travessias, responsável pela administração do ferry-boat, terá que indenizar uma passageira por danos morais. A decisão é do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, relator da ação, que negou recurso da empresa e manteve o pagamento de R$ 15 mil à mulher, após ela sofrer acidente em uma embarcação.

O participante do BBB 23, Cézar Black, está sendo investigado por ‘abandono de emprego’. Segundo informações divulgadas pelo site Metrópoles, o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh) abriu um processo contra ele para apurar a denúncia de abandono diante da quantidade de ‘faltas injustificadas’.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a concessão do benefício da Justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro.

A Justiça paulista, através da 16ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado. Ambos terão que pagar por ligações insistentes para cobrança de dívida que não pertencia ao autor da ação. O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil pelos contatos telefônicos improcedentes.

Donald Trump chega à Nova York para se apresenta à justiça na terça-feira. Ex-presidente dos Estados Unidos é acusado de comprar o silêncio de uma atriz pornô, Stormy Daniels, durante a campanha eleitoral de 2016, foi indiciado na semana passada. “Eu vou, acreditem ou não, ao tribunal. A América não deveria ser assim!”, escreveu Trump em sua rede social Truth Social.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10).

Com salários congelados há mais de dez anos, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) tem mobilizado setores do governo e deputados para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 147/2023 que trata do aumento remuneratório para a carreira.

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior.