O governador Rui Costa (PT) pede na Justiça uma indenização de R$ 23 mil por danos morais em um processo que move contra o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido popularmente como Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Desde de que nasceu, Luna Vitória Batista Conceição, 4 anos, necessita de um alimento sumplementar com fórmula especial cujo valor unitário é R$ 2.040,00. Filha de pais com poucos recursos financeiros, a garotinha contou com o auxílio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) até 2019, quando a família foi orientada a solicitar, judicialmente, apoio à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira, 11, o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, das atividades de gestão de pessoal. Com a decisão, ele fica proibido de nomear, contratar e afastar servidores da entidade.

A Justiça determinou, nesta segunda (11), que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Desta forma, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu por unanimidade o empresário André Camargo Aranha, de 44 anos, das acusações de estupro contra Mariana Ferrer, 25. O caso aconteceu em 2018 na casa de festa Café de La Musique, de Florianópolis, quando Mariana tinha 21 anos. Os três desembargadores do caso, Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato alegaram falta de provas para incriminar Aranha. Ele já havia sido absolvido em 1ª instância em julgamento que aconteceu em 2020.

A Prevent Senior depositou nesta segunda-feira (4) o valor de R$ 1.926.399,65 em uma conta judicial para arcar com os custos do tratamento contra a Covid-19 recebido por um paciente da operadora -Carlos Alberto Reis, 61- no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por crime de injúria contra o comunicador digital Felipe Neto. A sentença é do 9° Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, onde Fontenelle responde a três processos movidos por Neto.

Desde o início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vem batendo o recorde de valores gastos com o cartão corporativo da Presidência da República. Ao todo, na gestão Bolsonaro, os cofres públicos já gastaram mais de R$ 50 milhões com essa modalidade de pagamento, usada principalmente para custear as viagens do presidente, de sua família e dos segurança.

A Justiça obrigou o Município de Juazeiro a estruturar a política de saúde mental. A decisão foi proferida na última quarta-feira (22) em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).