Últimas Notícias sobre justiça

Foto.Romildo de Jesus

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19.

Foto: Reprodução/DPE-BA

Uma decisão da Justiça garantiu que cinco famílias moradoras do bairro Jardim Brasília, em Camaçari, região metropolitana de Salvador, não sejam despejadas das suas residências. A deliberação da 2ª Vara de Fazenda Pública do município atendeu a uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

Foto: Reprodução / DPE

Com uma rara doença genética que lhe acarretava até mais de 50 crises epilépticas diárias, uma criança de Ipiaú obteve na Justiça, em caráter liminar, o direito a que o Estado da Bahia lhe assegure um medicamento importado à base de canabidiol. A decisão atende ação da Defensoria da Bahia ao apontar que a ausência da terapia com o medicamento gerava graves prejuízos à saúde e mesmo à vida do menino.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - 25.06.2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram um recurso da defesa de Flordelis e mantiveram a decisão de submeter a ex-deputada federal e outros nove réus a júri popular. Os 10 são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de … continue

Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo e filho do presidente da República. — Foto: GloboNews

A Procuradoria-geral da República (PGR) arquivou, sem abrir investigações, uma apuração preliminar aberta em dezembro de 2020 para averiguar o uso de R $ 150 em dinheiro vivo para a compra de imóveis, realizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP ) As informações são da jornalista Juliana Dal Piva, para o UOL.

Foto: Divulgação

O  ministro Alexandre de Moraes, que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, ontem, que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.

“Foi uma grande oportunidade de mostrar aos governos, em todas as suas esferas, que existe uma instituição apta, atenta e vigilante para que nenhum direito assegurado na sentença da corte deixe de ser observado. E também uma oportunidade de colocar a instituição à serviço das vítimas e familiares, já que podemos auxiliar os interessados quanto à documentação necessária para efetivar os seus direitos previstos nas sentenças internas, bem como auxiliá-los com orientações e esclarecimentos”, declarou Carina.

De acordo com a defensora pública, um dos entraves enfrentados pelos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em 1988 é a necessidade de provar a qualidade de herdeiro. Ela acredita que o auxílio prestado para cumprimento das sentenças internas também poderá servir para efetivar os direitos assegurados na sentença da Corte IDH.

Foto: Reprodução / RecordTV / Rede TV!

A audiência de Xuxa Meneghel e Sikera Jr. terá uma nova data. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça do Amazonas remarcou o encontro para 21 de fevereiro de 2022.

O baiano Jean Wyllys, sempre engajado nas redes sociais com a língua afiada , desta vez, foi derrotado na Justiça, nesta segunda-feira (25) pela jornalista Rachel Sheherazade após o político realizar uma série de ofensas à apresentadora pelo Twitter. Na postagem, Wyllys afirma que uma ex-funcionária do SBT era racista.

Titular da Cadeira 30 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2018, o advogado e procurador do Estado da Bahia Marcos Sampaio vai participar da eleição na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O jurista concorrerá a uma vaga no Conselho Federal na Chapa OAB de Coração 52. O grupo é encabeçado por Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho, respectivamente candidatos a presidente e vice.

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