O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberará, até o final deste mês, R$ 23,2 bilhões para pagar os precatórios do governo federal a cidadãos que derrotaram a União em ações na Justiça. A maior parte deste valor é destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira foram ouvidos na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônio, na Mouraria, em Salvador, nesta quinta-feira (18).

Após a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o senador Sérgio Moro (União Brasil) cogita renunciar a seu mandato e deixar o Brasil, alegando “perseguição política”.

Após ter que pagar R$ 10 milhões para encerrar ação movida contra o banco por causa de casos de assédio de Pedro Guimarães, a Caixa Econômica Federal tenta reverter os prejuízos provocados por seu ex-presidente.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta terça-feira (16), um mutirão de investigação de paternidade em Salvador. A ação, que faz parte do projeto Pai Presente, é realizada das 9h às 16h30 e segue até a sexta-feira (19).

A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, negou que um acordo de delação premiada será feito com a Justiça, mas assegurou que Torres vai colaborar com as investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A declaração foi concedida durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (12).

Após passar quatro meses preso, por suposta omissão nos atos golpistas do 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a prisão na noite desta quinta-feira (11), depois que o ministro do Supremo Tribunhal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pedido do Ministério Público (MP) estadual, a Justiça determinou que o município de Serrinha ofereça transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição que exige assistência para o desempenho de diversas atividades, especialmente as educacionais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.