Últimas Notícias sobre justiça
No Quarto do Líder, o cantor recebeu de presente fotos de família. Lá estava a imagem do lendário ‘Homem do Baú’. O apresentador Tadeu Schmidt fez graça com a ‘presença’ do icônico comunicador.
O processo envolvendo o ex-presidente Lula do tripléx do Guarujá, em São Paulo, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva.
Os assassinos da atriz Daniella Perez (1970-1992), Paula Thomaz e Guilherme de Pádua, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 480 mil para a autora Glória Perez.
De acordo com o colunista do “O Globo”, Ancelmo Gois, a Justiça de Goiás já iniciou análise de partilha de patrimônio da cantora Marília Mendonça que faleceu em novembro de 2021.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Neymar, 29, não aceitou as explicações da cantora Zélia Duncan, 57, em processo de difamação que o atleta move na Justiça. Segundo o UOL, o jogador do PSG enviou petição ao Judiciário para reforçar que teve a honra ofendida pela artista.
Justiça na Bahia suspende exigência de vacinação contra a Covid-19 para policial militar exercer função
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu o pedido de um policial militar e suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que ele continue exercendo a função. O servidor não tomou o imunizante contra a doença.
Por decisão liminar, a Justiça determinou que terreiros de candomblé e umbanda não sejam mais obrigadas a pagar impostos de propriedade territorial em Vitória da Conquista. A decisão isenta tanto da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), quanto do IRT (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
O movimento sindical nacional dos bancários obteve nesta quarta-feira (19) uma decisão provisória na Justiça para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcionários que trabalham em prédios comerciais sem atendimento ao público até que diminuam os casos de Covid-19.
Em meio às fortes contestações quanto ao aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PSD) incentiva moradores da capital baiana a entrarem na Justiça contra a alta do tributo municipal.