Últimas Notícias sobre justiça

Foto: Norberto DUARTE / AFP

Algemados, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão Assis chegaram ao Palácio de Justiça de Assunção para uma audiência com a juíza Clara Ruiz Diaz, que determinará se eles continuam presos ou não pelo uso de documentos falsos. Eles deixaram o complexo da Agrupación Especializada da Polícia Nacional do Paraguai na manhã deste sábado, onde passaram a noite em uma cela após solicitação de detenção do Ministério Público.

Foto: Reprodução/Globo News

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão Assis chegaram hoje (07) ao Palácio de Justiça de Assunção algemados, para uma audiência com a juíza Clara Ruiz Diaz. Será determinado se eles continuam presos ou não pelo uso de documentos falsos.

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.

Reprodução/Record TV

Após ser aprovada em oitavo lugar para o curso de Turismo do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP), em Campos do Jordão (SP), a Justiça indeferiu o pedido de Suzane Von Richthofen para frequentar as aulas na faculdade.

Reprodução/Redes Sociais

A mãe dos três filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam, entrou na Justiça contra Leão Lobo e pediu R$ 50 mil a título de danos morais. De acordo com ela, durante o programa Fofocalizando, o jornalista mentiu ao falar sobre um suposto acordo com ela e o apresentador.

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, decidiu na última semana dar um prazo de 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários. A decisão foi por meio de liminar do relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Federal de Brasília marcou para quarta-feira (19), depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado à MP 471. Na ação, Lula é acusado de editar a medida para beneficiar montadoras.

Foto: Namidia News / Reprodução

A Justiça de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou atual prefeito de Itabuna Fernando Gomes de Oliveira (sem partido) a perda dos direitos políticos. O gestor se tornou réu em uma ação civil de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução / A Voz da Bahia

Após o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou a paralisação das atividades de implantação dos loteamentos Éden de Amoreiras e Parque das Amoreiras na Ilha de Itaparica. Autora da ação civil pública, a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares afirmou que houve supressão de vegetação nativa e captação indevida de recursos hídricos nos loteamentos, “impondo-se a restauração ou a compensação ecológica dos danos causados”.

Suzane von Richthofen / Foto: Reprodução (TV Record)

A reportagem jornalística, quando envolve fatos de interesse público, não deve ser condicionada à prévia autorização de todos aqueles que estejam envolvidos, de maneira positiva ou negativa, nos fatos noticiados. O que o ordenamento não permite é que a empresa jornalística extrapole o seu direito de informar, prejudicando de uma maneira desproporcional os direitos da personalidade dos envolvidos.

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