Últimas Notícias sobre justiça

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Em 10 anos, metade dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, tiveram governadores investigados por suspeitas de crimes relacionados aos mandatos e campanhas eleitorais.

Foto : Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrou um plano de trabalho à concessionária ViaBahia após descumprimento de uma série de etapas do contrato de concessões das BR’s 316 e 116, ambas na Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.ADRIANO MACHADO / REUTERS (REUTERS)

O anúncio do Planalto de que recrutará 7.000 militares da reserva para ajudar no atendimento nas unidades do INSS, mergulhado numa crise que deixa 1,9 milhão de cidadãos à espera da análise de seus pedidos de auxílio-doença e aposentadorias, não agradou os servidores do setor nem tampouco a integrantes da própria cúpula militar. O Ministério Público Federal e uma entidade que representa servidores da Previdência Social avaliam ingressar na Justiça para impedir que o presidente Jair Bolsonaro cumpra o plano de tapar o rombo de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com soldados. Com 23.000 servidores na ativa, o INSS registra um déficit de ao menos 16.000 profissionais.

Foto: Divulgação

O primeiro júri contra os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi marcado para o dia 16 de março deste ano. Serão julgados Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann.

Divulgação

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

Reprodução/Google Street View

O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), tornou-se réu em ação de improbidade por prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública.

Eleitores da Bahia que não fizeram a biometria podem ter títulos cancelados — Foto: Reprodução/TV TEM

Cerca de 900 eleitores que não fizeram o cadastro biométrico podem perder o título de eleitor, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Quem não fez o procedimento no estado tem até o dia 18 de fevereiro para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, no terceiro e último ciclo de biometria na Bahia.

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, em nota técnica elaborada em 2010, que a figura do juiz de garantias era “incompatível” com a estrutura da Justiça no país, tanto na esferal estadual quanto na federal. A medida, inclusa no pacote anticrime que foi aprovado no final do ano passado, começa a valer em 23 de janeiro. As informações são do portal G1.

Foto : Rubens Chiri/saopaulofc.net

A mulher do goleiro Jean, Milena Bomfica, quebrou o silêncio sobre as agressões que sofreu do ex-goleiro do Bahia, atualmente contratado pelo São Paulo, durante viagem de férias nos Estados Unidos.

Foto : BLOG DO ANDERSON

O Posto Tangará localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estava lacrado desde o dia 28 de novembro por adulterar gasolina. A defesa conseguiu uma liminar temporária na Justiça que o autoriza a voltar a funcionar. Devido a erro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

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