A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) vai entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o deputado estadual Targino Machado (DEM) das acusações de abuso de poder econômico.

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (6), Alexsandra Moura da Silva, 29 anos, e José Nilton Pereira da Silva, 39, pela morte do menino Carlos Henrique Moura, 7. A criança foi morta por afogamento, a mando da própria mãe, Alexandra, em ação conjunta com o amante, José Nilton, em janeiro de 2015.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Clube de Regatas do Flamengo deverá pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma das famílias dos dez jovens mortos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano.

A situação do prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com a Justiça está cada vez mais complicada. Após perder o foro especial e se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida Trindade saiu vitorioso do pleito realizado na manhã desta quarta-feira, 4, ao obter 28 votos.

Ninguém mata por ciúme. Uma pessoa mata a outra por ódio. E se uma mulher é morta em âmbito familiar, ela é uma vítima de feminicídio. Pouco importa se o autor é o pai, o marido, o ex, ou o ‘ficante’: é feminicídio, pontua a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que a nova data para as eleições da Mesa Diretora da Corte baiana será no próximo dia 4, a partir das 8h30.

Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

O sítio em Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula ficará livre de confisco se, nesta quarta-feira (27), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anular a sentença que condenou o petista em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras na propriedade.

A Justiça da Bahia suspendeu a cobrança de exames ginecológicos de candidatas de três concursos da Prefeitura de Salvador. A decisão decorreu de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/BA). Segundo o órgão, 6 mil mulheres foram contempladas.