Últimas Notícias sobre Lei das Eleições
É essencial que todos os eleitores estejam cientes das regras e restrições durante o dia das eleições para garantir um pleito justo e tranquilo. Como você mencionou, a prática de boca de urna e outras formas de propaganda no dia da eleição são consideradas crimes eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas das Eleições Municipais de 2024 até a noite de segunda-feira, 16 de setembro. A Justiça Eleitoral da Bahia recebeu um total de 35.208 pedidos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, dos quais 721 foram indeferidos, e o restante aguarda julgamento em primeira ou segunda instância.
