Últimas Notícias sobre Liberdade de expressão

A Justiça condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao influenciador digital Felipe Neto por violação de direito de imagem. A decisão foi motivada pelo uso da imagem do humorista em vídeos promocionais nas redes sociais, sem autorização prévia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, expressou sua preocupação com os recentes acontecimentos na Praça dos Três Poderes e destacou que esses eventos não foram isolados, apontando suas raízes em ações da administração anterior, especialmente através do chamado “gabinete do ódio” durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Reprodução/Redes sociais

O influenciador digital e empresário Felipe Neto foi condenado pela Justiça de Brasília a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após se referir ao parlamentar como “excrementíssimo”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, atendendo ao pedido de indenização por danos morais feito por Lira.

A porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, criticou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (17/9). A declaração foi dada em resposta à pergunta da jornalista Raquel Krahenbuhl, da TV Globo, sobre a posição da Casa Branca em relação à suspensão da plataforma, que começou em 31 de agosto.

Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

Na noite deste domingo, 23, faltando uma semana para o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) participou de uma sabatina na Record TV para expôr suas propostas e ideias. O programa inicialmente era um Debate, mas o candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT) declinou do convite.

Caetano Veloso e Marco Feliciano (Crédito: Montagem reprodução Instagram)

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.

Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.

Captura de tela de reportagem da TV Globo sobre o caso; Clique na imagem para assistir ao vídeo / Foto: reprodução/TV Globo

Um padre que expressou de forma enfática sua reprovação aos relacionamentos homossexuais foi denunciado pelo Ministério Público por homofobia, mas a Justiça rejeitou a denúncia e reiterou os conceitos de liberdade religiosa e de expressão.

O linchamento virtual de Maurício Souza após sua manifestação crítica ao Superman bissexual motivou que jogadores conservadores, como Felipe Melo e Fred, expressassem apoio ao medalhista olímpico, que foi demitido do Minas Tênis Clube.

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