A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa liberar cultos e outras atividades religiosas em escolas públicas e privadas do Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (19/9), se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve arcar com o custeio de tratamentos alternativos. As Testemunhas de Jeová rejeitam transfusões por motivos religiosos.

Um estudante cristão de 14 anos foi assediado e constrangido a parar de ler a Bíblia Sagrada na escola, durante os intervalos. O cerceamento da liberdade religiosa foi perpetrado por alunos e professores.

A imposição por parte do Ministério Público a um pastor, que endossou um boicote a empresas que promovem bandeiras LGBT, a se retratar, tornou-se alvo de uma convocação a pastores de todo o Brasil por parte do líder da ADVEC, pastor Silas Malafaia. Malafaia publicou um vídeo em que se refere ao caso do pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú (BA), obrigado a se retratar lendo um texto redigido em parceria com o Ministério Público estadual por ter usado o termo “homossexualismo” ao invés de homossexualidade (reveja aqui).

Um pastor evangélico da Bahia foi obrigado a se retratar após promover uma campanha de boicote a empresas que promovem o ativismo LGBT em que se referiu ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “homossexualismo”.

O pastor Franklin Graham venceu mais uma batalha judicial iniciada contra ele por ativistas de uma cidade na Inglaterra, e a entidade missionária liderada por ele poderá realizar o evento Evangelístico como parte de um acordo assinado pela militância LGBT.

O pastor, teólogo e escritor Yago Martins concedeu uma entrevista ao jornalista Paulo Polzonoff Júnior sobre a liberdade como conceito indispensável para a sociedade, com ênfase no ambiente religioso, e afirmou que o direito dos cristãos pregarem contra a homossexualidade deve ser preservado.