A MP (Medida Provisória) 1118/2022 impôs aos senadores uma saia justa às vésperas das eleições. A proposta, que caduca no dia 27 de setembro, pode impactar na conta de luz nos estados, e os parlamentares tentam se esquivar do prejuízo político tão próximo ao primeiro turno.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas. A informação foi divulgada pelo portal G1.

estados brasileiros antes da eleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diminuição na tarifa, ocasionada pelo estabelecimento do teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), só pode ser feita depois que os estados receberem a compensação por perdas na arrecadação.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exigiu nesta quarta-feira (31) que as concessionárias de energia elétrica do Brasil seguisse a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Lei Complementar 194/22, publicada em 23 de junho, pois ao contrário terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por meio de medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Quase 10 dias após dá à luz a Pietra, a cantora Tays Reis fez uma cirurgia de apêndice, na noite de sexta-feira (29), em São Paulo. Neste sábado (30), a artista publicou uma foto nas redes sociais falando que agora se recupera para voltar para casa.

O Ministério de Minas e Energia declarou nesta terça-feira (12) que as faturas de energia elétrica podem cair 19%, em média, ante as valores de abril após a operacionalização de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso. As informações são da Reuters.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neonergia Coelba. A redução deve ser aplicada já a partir de quarta-feira (13).

Os reajustes nas contas de luz no segundo semestre deste ano devem ser menores que os registrados na primeira metade de 2022, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que manterá a bandeira verde acionada em junho para todos os consumidores do país. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.