Últimas Notícias sobre MENSALIDADES ESCOLARES
Uma pesquisa do Grupo Rabbit, consultoria especializada em gestão do ensino privado no Brasil, divulgada nesta sexta-feira (18), indica um crescente impacto dos investimentos em tecnologias educacionais sobre os custos das escolas particulares. Como resultado, os reajustes nas mensalidades estão se tornando mais expressivos.
Escolas particulares ao reajustarem seus preços anuais, precisam ter comprovação dos números que embasaram o reajuste, através de análises financeiras e uma planilha de custos, de acordo com a LEI 9.870/99. Um processo fundamental para se alcançar o preço que alcance lucro e cubra todos os custos da escola, as tabelas de preços não poderão sofrer reajustes ou alterações durante o ano letivo.
Pais de estudantes de escolas particulares devem se preparar para um ano de 2021 com mensalidades mais caras, ainda que a pandemia do novo coronavírus atrase o início das aulas presenciais. Além dos já previstos custos adicionais com aulas remotas, eles não poderão contar, a partir do próximo ano, com descontos de 30% nas mensalidades, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, 18, que essa obrigatoriedade era inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.
As aulas de colégios públicos e particulares da Bahia estão suspensas há duas semanas por causa da pandemia do coronavírus e, com isso, muitos pais têm dúvidas sobre o pagamento das mensalidades, já que o serviço não está sendo prestado.