O Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 5, durante o encontro de cúpula do bloco, um acordo para autorizar que os quatro países aumentem a cota para compras de turistas no exterior para até 1.000 dólares por pessoa, o que irá permitir ao Brasil fazer esse ajuste nos próximos dias.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje que o setor não irá mais fazer parte do Mercosul. De acordo com o ministro da pasta, Abraham Weitraub, a decisão de sair foi tomada após avaliar que os investimentos nos últimos anos não trouxeram “resultados concretos”.

O Planalto já avalia uma possível saída do Brasil do Mercosul e os impactos nas diferentes áreas do governo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Economia e o de Relações Exteriores debatem com técnicos das pastas e da Advocacia-Geral da União (AGU) para detalhar os acordos e tratados que afetam cada país e o bloco econômico.

O acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), fechado no fim de junho, deve impactar a economia brasileira em US$ 79 bilhões até 2035.

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

Entre os acordos a serem assinados na Cúpula do Mercosul, um deles deve permitir que seja possível para brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de outros países do Mercosul quando não houver representação do seu.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) viaja hoje (17) para a cidade de Santa Fé, na Argentina, para participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, de acordo com o G1. Esta é a primeira participação do presidente em uma reunião de cúpula do grupo. O Brasil vai assumir o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.

A resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as mudanças passam a valer em 28 de agosto.

O subsecretário de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Alexandre Lobo, explicou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) prevê flexibilizações em regras de origem, para permitir que produtos com mais partes estrangeiras possam ser vendidos entre os dois blocos com tarifas reduzidas. Segundo ele, o acordo prevê uma carência de sete anos para as mudanças tarifárias de veículos. “Até lá, continua a tarifa de 35%. Entre o sétimo e o oitavo ano, ela baixará para 17,5% e será zero a partir do 15º ano de vigência do acordo”, completou. Mas, a partir do primeiro dia do acordo, o Mercosul já poderá importar até 50 mil veículos da União Europeia com taxa menor, sendo 32 mil veículos para o Brasil com taxa de 17,5%.

A cachaça de Abaíra, município baiano conhecido como capital da bebida, será um dos produtos beneficiados pelo acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia nesta sexta-feira (28).