Por 2 votos a 1, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram mandar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, de volta à cadeia da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ofereceu nesta terça-feira (2) denúncia à Justiça contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e uma filha dele, Maristela Temer, pelo crime de lavagem de dinheiro, agravado por ser praticado por associação criminosa. A ação ficará na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, e a mulher dele, Maria Rita Fratezi, são acusados pelos mesmos crimes. A força-tarefa da Lava Jato afirma que a reforma da casa da Maristela Temer foi financiada com dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3.

O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região para que Michel Temer e Moreira Franco voltem à prisão. O ex-presidente, o ex-ministro e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados a contratos da unisa da Eletronuclear Angra 3. A revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi contestada pelo MPF, que ressaltou que a saída dos denunciados podem atrapalhar as investigações e a recuperação de valores desviados.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, determinou o bloqueio de bens dos alvos da Operação Descontaminação. Com a ordem, o ex-presidente Michel Temer (MDB), além do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, tiveram carros apreendidos. Temer teve um Prisma, um Audi e um Santana … continue

O Banco Central (BC) informou ao juiz Marcelo Bretas o bloqueio de R$ 8,2 milhões em contas do ex-presidente Michel Temer e R$ 1 milhão do coronel João Baptista Lima, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do ex-chefe do Palácio do Planalto. De acordo com o Globo, também foram bloqueados R$ 21,6 milhões de uma das contas bancárias da empresa PDA e R$ 452 mil da Argeplan, ambas empresas ligadas ao coronel. Temer e Lima foram presos preventivamente na última semana, na Operação Descontaminação, e soltos após o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) conceder habeas corpus a oito alvos da investigação nessa segunda-feira (25).

O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto nesta segunda (25) após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40. Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.

A defesa de Michel Temer disse nesta segunda-feira, 25, que “a decisão do desembargador federal Antonio Ivan Athié, que concedeu liminar para determinar a imediata liberação do ex-presidente, merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República”. Em nota, o criminalista Eduardo Carnelós, que faz a defesa de Temer, não cita nomes, mas condena “a ação isolada de alguns membros do Poder Judiciário brasileiro, os quais, infelizmente, usam a toga para agirem como justiceiros”. Segundo Carnelós, esses magistrados “a pretexto de combaterem a corrupção, violam as mais comezinhas noções de Direito e vilipendiam a honra de pessoas honestas para privá-las de suas liberdades”.

O ex-presidente Michel Temer decidiu abrir mão do banho de sol a que tem direito em seus dois primeiros dias de prisão. O emedebista está na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que defendeu tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.

Temer foi um dos dez alvos da operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira (21).

O pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será avaliado na próxima quarta-feira pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Temer foi preso nesta quinta-feira (22), acusado de comandar uma organização criminosa há mais de 40 anos, e de receber mais de R$1 milhão em propina da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.

Questionado na tarde de ontem quinta-feira se a prisão do ex-presidente Michel Temer pode atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, o presidente em exercício, Hamilton Mourão , levantou a possibilidade de o emedebista ser solto “daqui a pouco” por decisão de “um ministro qualquer”, sem citar nomes.