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Profissionais de 25 áreas que costumavam emitir notas como Microempreendedor Individual (MEI) a partir de agora vão precisar de readequar. É que as atividades que antes eram contempladas pela categoria foram excluídas em janeiro deste ano. Profissões intelectuais, científicas e artísticas que não se enquadrarem nas normas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não serão mais aceitas, devendo partir para outro regime de tributação, como o Simples Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na segunda-feira, 16 de setembro, do lançamento do Cartão MEI, produto exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI). O evento contará com as presenças do ministro Márcio França (Ministério do Empreendedorismo) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
