O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira, 14, um documento em que propõe uma flexibilidade no teto de gastos.

O Ministério da Economia afirma que “não há qualquer plano” de alteração das regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC). Em nota divulgada nesta quinta-feira, 20, a pasta informa que, segundo o ministro Paulo Guedes, os reajustes devem acontecer, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo ter correção acima do percentual. “É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população”, diz o comunicado.

O Ministério da Economia disse que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel.

O ex-ministro José Dirceu afirma que o ministro da Economia de um eventual governo Lula seria um político, muito provavelmente um ex-governador nordestino – Rui Costa, da Bahia, é o mais cotado na bolsa de apostas de Dirceu. A informação é do blog de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que decidiu zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. Segundo o G1, a decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).

O Ministério da Economia vai leiloar 45 veículos usados pertencentes à União. A licitação será hoje (14), no endereço eletrônico do Parque dos Leilões. A estimativa é que sejam arrecadados no mínimo R$ 485 mil pela venda de todos os veículos.

O governo federal alterou nesta quarta-feira, 17, a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para alta de 10,04% em 2021, segundo dados publicados no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE). O indicador é utilizado como referência ao pagamento de benefícios, como o salário mínimo e as pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se o cálculo for mantido, o piso salarial em 2022 deverá ser reajustado para R$ 1.210,44, acima do valor proposto pela União no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada ao Congresso no fim de agosto. À época, o governo federal estimava alta de 6,2% do INPC, o que elevaria o salário mínimo para R$ 1.169 — sem ganho real, ou seja, reajustado apenas pela variação da inflação. Atualmente, o piso salarial é de R$ 1.100. Caso seja confirmado, será o terceiro ano consecutivo que o aumento do salário mínimo é limitado apenas ao reajuste inflacionário. A mudança deve trazer ainda mais pressão ao teto de gastos em meio ao aumento das despesas para o ano que vem. “Continuamos a respeitar e manter o teto de gastos como peça chave para o processo de consolidação fiscal”, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

O presidente Jair Bolsonaro é esperado no prédio Ministério da Economia na tarde desta sexta-feira (22) para se reunir com o ministro Paulo Guedes, em meio a dúvidas sobre a permanência do ministro no posto de chefe da equipe econômica. A reunião está marcada para 14h30.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.