Últimas Notícias sobre Ministério da Justiça
A partir de 1º de julho, a Polícia Federal (PF) passará a ser responsável pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). A medida foi determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (16), encerrando a atual atribuição que estava sob responsabilidade do Exército.
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça frustrou um plano de ataque a bomba que teria como alvo o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), em Copacabana. A ação, batizada de “Operação Fake Monster”, teve como foco um grupo investigado por incitar crimes violentos e disseminar discursos de ódio, especialmente contra crianças, adolescentes e o público LGBTQIA+.
O Governo da Bahia rejeitou a implementação do projeto-piloto do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à desocupação de áreas controladas por organizações criminosas e milícias. A proposta previa uma atuação intensiva das forças de segurança em territórios com presença consolidada do crime organizado, a partir de dados de inteligência e apoio técnico-acadêmico.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou neste domingo (20) uma operação que frustrou um crime planejado para ser exibido ao vivo pela internet. Três jovens foram presos nos bairros de Vicente de Carvalho e Bangu, na capital fluminense. A ação contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).
A Polícia Federal tem recebido, em média, 1.500 denúncias por dia sobre conteúdos abusivos ou perigosos contra crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo. As informações chegam ao Brasil por meio da Interpol, após triagem do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Necmec), organização dos Estados Unidos especializada no combate à exploração infantil.
A partir de agora, quem tentar usar um celular com alerta de bloqueio ativado pelo programa Celular Seguro será avisado de que o aparelho está registrado como roubado, furtado ou perdido. A notificação será enviada automaticamente via WhatsApp assim que um novo chip for inserido no dispositivo.
O governo federal está analisando um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente fixada em R$ 257,25, a tarifa pode quase dobrar, alcançando até R$ 430, conforme solicitado em março de 2024. O aumento é justificado pela defasagem acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2015.
Um levantamento do g1 com base nos dados do Sisdepen, painel da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revelou que 26,8% das mulheres presas no Brasil não têm visitantes cadastrados, ou seja, não recebem visitas de familiares ou amigos.
Setenta mil pessoas desapareceram no país só no ano passado. Simplesmente sumiram. O número é 70 mil, mas o impacto é muito maior, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, porque isso afeta milhares de famílias, amigos, conhecidos, redes de apoio. São vínculos rompidos.
O Ministério da Justiça restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi formalizada em 23 de janeiro de 2025, através de uma portaria que cumpre decisão da Justiça Federal de Brasília.