No segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo (27), as forças de segurança registraram 102 crimes eleitorais em todo o Brasil. A maior parte das ocorrências foi relacionada à prática de boca de urna, com 34 casos, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza.

Desde agosto de 2010, o Brasil recebeu 2,3 milhões de migrantes, dos quais 146.109 foram oficialmente reconhecidos como refugiados. Os dados foram divulgados na quinta-feira (10) pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024, realizado neste domingo (6), foi impactado por uma série de crimes e prisões. De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) às 19h30, foram registrados aproximadamente 2.618 delitos eleitorais e 515 prisões, das quais 22 envolvem candidatos.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (26) um programa para coletar amostras de DNA com o objetivo de encontrar pessoas desaparecidas. A expectativa do ministério é resolver até 90% dos casos usando essa nova ferramenta, enquanto no ano passado, a taxa de solução foi de 64%.

A Rede Liberdade, um grupo de advogados especializados em direitos humanos, enviou um pedido de reunião extraordinária ao Ministério da Justiça para discutir a suposta atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, uma nova operação da Polícia Federal revelou detalhes de ações clandestinas da Abin contra ministros do STF, parlamentares e jornalistas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará um processo de licitação com o objetivo de fornecer cerca de 10 mil câmeras para aprimorar a segurança nas unidades prisionais federais. Os equipamentos serão destinados aos estados interessados em substituir suas câmeras com defeito por novas.

O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias. A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para conversar sobre o futuro do Ministério da Justiça.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo está mais perto de assumir o Ministério da Justiça. Porém, ele teria uma condicionante: é contra a divisão do em duas pastas, a Justiça e a Segurança Pública.