Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (14) o edital que vai financiar, com verbas federais, projetos dos estados e do Distrito Federal para implantar ou expandir o uso de câmeras corporais pelos policiais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) as regras para a realização obrigatória do exame criminológico. Agora, o procedimento criminal será realizado a todos os detentos, sem excessão, que pedirem pela progressão penal. 

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expressou neste domingo (10) sua preocupação com a posição da Bahia como o estado com o maior número de facções criminosas no país.

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, revela que o Brasil conta com aproximadamente 100 organizações criminosas (orcrims) espalhadas pelo território nacional. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes em 1.760 pavilhões prisionais.

No segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo (27), as forças de segurança registraram 102 crimes eleitorais em todo o Brasil. A maior parte das ocorrências foi relacionada à prática de boca de urna, com 34 casos, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza.

Desde agosto de 2010, o Brasil recebeu 2,3 milhões de migrantes, dos quais 146.109 foram oficialmente reconhecidos como refugiados. Os dados foram divulgados na quinta-feira (10) pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024, realizado neste domingo (6), foi impactado por uma série de crimes e prisões. De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) às 19h30, foram registrados aproximadamente 2.618 delitos eleitorais e 515 prisões, das quais 22 envolvem candidatos.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (26) um programa para coletar amostras de DNA com o objetivo de encontrar pessoas desaparecidas. A expectativa do ministério é resolver até 90% dos casos usando essa nova ferramenta, enquanto no ano passado, a taxa de solução foi de 64%.