Criadas para aumentar a diversidade racial no Ministério Público, as cotas para negros nos concursos públicos para promotor de Justiça e procurador da República têm esbarrado no número reduzido de candidatos aprovados.

O Ministério Público de Salvador, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 28, ação civil pública contra o Município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o Município providencie o imediato e urgente traslado de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, zelando por sua incolumidade física e psíquica. A colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de Piatã.

O jurista, professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, morreu aos 52 anos nesta segunda-feira (6), em Salvador, em decorrência de um câncer.

O Ministério Público da Espanha informou nesta segunda-feira (28) que abriu um inquérito contra o presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales após um beijo forçado na jogadora Jennifer Hermoso durante a premiação da equipe pela Copa do Mundo Feminina.

O imbróglio envolvendo Patrícia Poeta e Sonia Abrão ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (4). O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do Encontro, da Globo, contra a jornalista da RedeTV!, que vai responder pelos crimes de injúria e difamação. O despacho do MP foi obtido em primeira mão pelo F5.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que lista uma série de condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que vão de encontro a legislação, como abuso de autoridade e de poder político.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, na segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, para a criação de um plano que regularize o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. O prazo dado pelo órgão para apresentação do plano é de 30 dias.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga a lavagem de mais de R$ 23 milhões, provenientes do tráfico de drogas. As ações foram feitas nas cidades de Serra do Ramalho e Urandi.

Estão abertas até o dia 6 de fevereiro as inscrições para o VI Concurso Público para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico sob a supervisão da Comissão do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.