Últimas Notícias sobre Ministério Público da Bahia
O clássico Ba-Vi deste sábado (1º), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, será palco de uma importante iniciativa de conscientização contra a violência de gênero. Antes do apito inicial, faixas com a mensagem “Luto por Elas – Homens pelo fim da violência contra as mulheres” serão exibidas no gramado, em uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Entre 2023 e 2024, 42 policiais foram presos na Bahia, conforme dados do Ministério Público (MP-BA). Desses, 37 eram policiais militares, quatro da Polícia Penal e um policial civil. O MP-BA realizou 18 operações para cumprir mandados de prisão contra esses agentes. Em 2023, 16 policiais foram detidos, enquanto no ano anterior, 26 foram presos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 15 dias para que a cantora Claudia Leitte apresente sua defesa sobre a alteração do nome de um orixá na música “Caranguejo”, durante apresentações realizadas em diversas cidades. O órgão instaurou um inquérito para apurar se a mudança configura racismo religioso.
Governador Mangabeira é obrigado a manter 50% das unidades de saúde em funcionamento durante o recesso de fim de ano
O Município de Governador Mangabeira, na Bahia, foi judicialmente obrigado a reabrir e manter 50% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento durante o recesso de final de ano. A decisão, tomada pela Justiça no último dia 18, acata uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão. A medida visa garantir a continuidade do atendimento à população entre os dias 16 de dezembro de 2024 e o início de janeiro de 2025, com a presença de profissionais de saúde capacitados.
Prefeito de Castro Alves se manifesta sobre ação civil pública do MP envolvendo dano ao erário
O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), em nota enviada ao Política Livre, comentou sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia, que corre na 1ª Vara Cível do município. A ação aponta um dano ao erário municipal estimado em R$ 10.518.385,82, supostamente decorrente de irregularidades na declaração e pagamento de contribuições previdenciárias.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), solicitando o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade.
Prefeito de Vera Cruz é suspeito de desviar mais de R$ 4,8 milhões em contratos firmados com empresa de assessor
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius (MDB), por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a contratos firmados com a empresa Reis Consultoria, Serviços e Comércio.
Cláudio Sergio dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de sua companheira, Joanice Cunha de Oliveira, cometido há 28 anos. A sentença foi proferida após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues. O crime aconteceu em 14 de fevereiro de 1996, na casa da mãe da vítima, no município de Nazaré.
Dois policiais militares foram presos na tarde desta quinta-feira (7) durante uma operação que apura o roubo de mais de R$ 130 mil do cofre de uma casa em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta quarta-feira (6), uma reestruturação nas Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. A principal mudança, prevista em resolução publicada no Diário Oficial, é a extinção da sede de Ibotirama, com a transferência das promotorias vinculadas para a unidade de Bom Jesus da Lapa. A medida visa otimizar o trabalho do MP-BA e racionalizar sua estrutura administrativa, levando em consideração a proximidade geográfica entre as duas cidades.