180 empresas de telemarketing tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido à ‘telemarketing abusivo’, anunciou o ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da secretaria Nacional do Consumidor nesta segunda-feira (18).

O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou nesta segunda-feira (4) um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se a plataforma protege usuários contra conteúdos nocivos, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu, por suspeitas de irregularidades, a contratação de uma empresa que prestaria serviços de publicidade das ações do Ministério da Saúde por R$ 215 milhões, em um contrato com duração de 1 ano.

O Ministério da Saúde pretende liberar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 para toda população acima dos 18 anos ainda nesta semana, de acordo com informações do Globo.  Atualmente, o público-alvo da quarta dose são pessoas acima dos 50 anos, profissionais da saúde e imunossuprimidos.

Ao deixar o comando do Ministério de Minas e Energia em meio às repetidas altas de combustíveis pela Petrobras, o almirante da Marinha Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior afirmou que a exoneração se deu de comum acordo entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após receber a autorização para a retomar a produção em seu parque industrial, em Belo Horizonte (MG), a Cervejaria Backer foi multada em mais de R$ 5 milhões pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais.

O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a Covid-19 para oferecer a pacientes. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.

Nesta segunda-feira, 28, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31. Data limite para pessoas que queiram disputar cargos nas eleições deste ano têm para renunciar.

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia.