Oministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou, nesta terça (24), que precisava do endereço funcional do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes para que sua mãe enviasse uma carta a ele.

O pedido feito pela defesa para revisão da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a Polícia Federal vai acompanhar as investigações sobre as mortes dos médicos no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5). Um dos médicos mortos é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSol).

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descartou a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a onda de violência no estado. Segundo informações do g1 bahia, o líder da pasta disse que esse tipo de intervenção só deve ser feita quando há falta de atuação do governo do Estado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio, e disse esperar que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a Petrobras estude a possibilidade de recomprar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), situada na Bahia. Na oportunidade, Silveira avaliou a unidade como “um ativo histórico”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro aconteça em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Dino ressaltou que o esquema de segurança estará reforçado.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (1º), 12 mandados de busca e apreensão em investigação que mira obras de construtoras contratadas pela Codevasf – estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal – e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares.