O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, sob a acusação de causar um prejuízo superior a R$ 230 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Moema Gramacho (PT).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius (MDB), por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a contratos firmados com a empresa Reis Consultoria, Serviços e Comércio.

Uma decisão liminar da Justiça suspendeu as novas convocações do concurso público 001/2024 da Prefeitura de Jiquiriçá, na Bahia. A determinação, comunicada ao município nesta terça-feira (26), segue de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura e a empresa MS Concursos, responsável pelo certame.

A decisão veio após uma investigação preliminar que apontou indícios de possíveis irregularidades no processo seletivo, envolvendo favorecimento de parentes e pessoas próximas à gestão municipal, liderada pela prefeita Tânia Yoshida (PSD).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta quarta-feira (6), uma reestruturação nas Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. A principal mudança, prevista em resolução publicada no Diário Oficial, é a extinção da sede de Ibotirama, com a transferência das promotorias vinculadas para a unidade de Bom Jesus da Lapa. A medida visa otimizar o trabalho do MP-BA e racionalizar sua estrutura administrativa, levando em consideração a proximidade geográfica entre as duas cidades.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a intensificação da fiscalização de bares, restaurantes e ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas da cidade com mesas e cadeiras, prejudicando a mobilidade urbana. O documento, obtido pelo Portal A Tarde, destaca a necessidade de uma ação firme contra o bloqueio de vias públicas, solicitada ao prefeito Bruno Reis e aos secretários Alexandre Tinôco, da Ordem Pública, e João Xavier, do Desenvolvimento Urbano.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra quatro revendedoras de celulares por práticas de propaganda enganosa, apontando prejuízos graves aos consumidores. A ação foi movida contra as empresas Store Apple Brasil, Apple Mania MAC Store, Store Apple, LS Group, e o empresário Jefferson Rodrigo Sousa da Silva, além da Apple Computer Brasil Ltda.

Há seis anos, no ano de 2018, aconteceu o último clássico Ba-Vi com as duas torcidas presentes no estádio. Desde então, os rivais já se enfrentaram 19 vezes, sendo 11 duelos disputados sob mando de campo do Bahia, e oito do Vitória, mas todos com um fator comum: apenas a torcida do time mandante poderia frequentar o jogo. Neste … continue

A operação Angerona foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, dia 21, no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), maior Unidade Prisional do Estado da Bahia, com cerca de 1.950 presos, distribuídos em 11 pavilhões. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.