Últimas Notícias sobre multado

Proprietária do Facebook, a empresa Meta foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pelo vazamento de dados de usuários brasileiros. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

O apresentador José Luiz Datena foi multado na quinta-feira (14) por fazer propaganda eleitoral antecipada. A Justiça de São Paulo condenou Datena a pagar R$ 5 mil por entender que uma postagem do apresentador em rede social continha pedido de voto explícito e fora do prazo autorizado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portgal Metrópoles.

Um motorista que não possui o braço esquerdo foi multado em Vitória, no Espírito Santo, por estar com o braço para fora da janela do carro. O caso aconteceu no dia 15 de dezembro de 2021, mas só foi publicizado agora.

Foto: Reprodução / TCM

O prefeito de Várzea do Poço, Manoel Carneiro Filho, foi multado em R$ 8mil após ter contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão se deu em razão da abertura irregular de créditos adicionais, vez que não foram indicadas as fontes dos recursos correspondentes de suporte. Os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução

O ex-prefeito da cidade Itabuna, Claudevane Moreira Leite, foi condenado a devolver cerca de R$ 1 milhão aos cofres estaduais. Além do ressarcimento, o gestor terá que pagar uma multa sancionatória e outra compensatória que, somadas, têm valor de R$ 990 mil. Também foi aplicada multa de R$ 2 mil a José Roberto Avelino Santos, ex-coordenador da Defesa Civil do município de Itabuna e encarregado da execução do convênio.

Foto: Reprodução / TCM

O vereador José Gerson Leal de Oliveira foi multado pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia nesta quarta-feira (17). Os conselheiros consideraram irregulares as contas do vereador na Câmara de Itanagra referentes ao exercício de 2020.

Por: Reprodução // JC Imagem // Tião Siqueira

Um caso que aconteceu nas chamadas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita, no Recife, tem levantado questionamentos junto a síndicos, proprietários de imóveis, inquilinos e locatários.

Foto: Reprodução / TCM

Um termo de ocorrência instaurado contra o prefeito da cidade de Bonito, Reinan Cedro de Oliveira, foi aceito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28). O órgão justificou a decisão com base em irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de consultoria tributária, no exercício de 2017. De acordo com o tribunal, o contrato foi firmado com “Jair Bianchi”, no valor global de R$ 200 mil. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela prefeitura da cidade de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, de responsabilidade do ex-prefeito José Gonçalves de Oliveira. De acordo com o órgão, as contratações foram realizadas no exercício de 2020. O ex-gestor foi multado em R$2 mil.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, na sessão desta quinta-feira (09), a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, Adiodato José de Araújo, por irregularidades na concessão de diárias em favor do servidor municipal Marcos Vinícius Silva Oliveira, nos exercícios de 2018 e 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.

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