O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que guardas municipais que fazem parte do sistema de segurança pública podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos de tráficos de drogas. O ministro Cristiano Zanin foi o responsável por desempatar a votação nesta sexta-feira (25). O placar terminou 6 a 5.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou, nesta quinta-feira (27), o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu nesta sexta-feira, 14, o Encontro Territorial da Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, para organizar e preparar o partido para as eleições municipais de 2024.

Nesta quarta-feira (22) trabalhadores e trabalhadoras em Educação de todo o país promoverão uma paralisação geral, acompanhada de manifestações nas capitais e municípios do Brasil.

Quase 730 alunos de duas escolas municipais estão sem aula nesta sexta-feira (24), no bairro de Pernambués, após um intenso tiroteio assustar moradores, na quinta (23). Ninguém ficou ferido.

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou que vai entregar, até agosto de 2023, mais 104 mercados municipais construídos ou requalificados em todas as regiões do estado. A iniciativa vai proporcionar um maior ordenamento, permitindo assim a comercialização dos produtos da agricultura familiar de forma segura e higiênica.

Mais de 80% dos municípios baianos foram beneficiados com a entrega de R$ 18 milhões em equipamentos para consórcios intermunicipais. Ao todo, foram entregues pelo governador Rui Costa (PT), para 24 consórcios, 34 caminhões, entre cavalos mecânicos, trucados e caçambas, quatro roçadeiras hidráulicas, duas usinas móveis e dois multiprocessadores. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a discussão em torno da possibilidade dos municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para atualização dos créditos tributários, a que fazem jus, em percentual superior àquele utilizado pela União Federal para os mesmos fins, é dotada de Repercussão Geral, cabendo-lhe, portanto, analisar a questão (vide RE 1346152/SP – Tema 1.1217). A decisão foi publicada em 25 de maio.

Na próxima terça-feira (04), Santo Antônio de Jesus sediará o I Encontro Formativo da UNDIME no Território Recôncavo em 2019. O evento é direcionado para os Dirigentes Municipais de Educação e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação.

Os professores das redes estadual e municipal da Bahia realizam nesta quarta-feira (24) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo federal.