Últimas Notícias sobre municípios

Beneficiários de MG, ES e RJ já podem sacar o valor deste mês Foto: Ana Nascimento

Os beneficiários do Bolsa Família nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro já podem sacar o beneficio deste mês. A medida é uma resposta imediata do Governo Federal em decorrência dos estragos causados pelas fortes chuvas. Até o momento, 85 municípios já declararam situação de emergência ou calamidade pública em decorrência das tempestades que vêm atingindo o País.

Foto: Divulgação / Ascom

Os municípios baianos poderão aderir, até o dia 13 de janeiro, à Escola de Conselhos, que tem o objetivo de garantir a discussão, articulação e aprendizagem contínua para conselheiros Tutelares e de Direitos.

Divulgação

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS. De acordo com o calendário das transferências constitucionais, esse valor só seria repassado no próximo mês.

Wilson Dias/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foto : Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados tem previsão de votar hoje (16) a proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta em 1% os repasses de alguns tributos do governo federal para as prefeituras.

Foto: Reprodução / YouTube

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a retirada da gestão de Ipirá do Sistema Integrado de Consignação Online (Sicon), plataforma que reúne os inadimplentes do estado.

Foto: Divulgação

A Região Integrada de Segurança Pública (Risp-Chapada) da Polícia Militar na Chapada Diamantina chegou ao período de mais de 100 dias sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Modalidade em que se enquadra crimes como homicídios, feminicídios, latrocínios (roubo seguido de morte).

Foto: Reprodução / Ponto na Curva

Uma enfermeira com atuação irregular em Camaçari, Feira de Santana e Conceição da Feira é acusada de enriquecimento ilícito no valor de quase R$ 300 mil através do acúmulo de cargos públicos de forma ilegal. Mariuxa Portugal Moreira Conceição é alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Caso a emenda seja aceita, o município de Dom Macedo Costa passará a ser Distrito de Santo Antônio de Jesus ou São Felipe. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidade

Foto: Agência Senado

A proposta que permite estados e municípios aderirem à reforma da Previdência da União foi alterada nesta quarta-feira (23). O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou um dispositivo para que governadores e prefeitos possam revogar a decisão de aderir à reestruturação das regras de aposentadorias e pensões. Além disso, ele flexibilizou a regra de transição para mulheres que se aposentarem por idade.

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