Em sessão realizada nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os conselheiros rejeitaram as contas da prefeita de Macajuba, Mary Marques Dias Sampaio, relativas ao exercício de 2019. A prefeita, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal.

Um levantamento feito pelo G1 revela que 76 municípios elegeram o mesmo partido para a prefeitura em todas as cinco eleições realizadas desde 2000. Em 2020, após 20 anos, 60 municípios dessa lista ainda têm candidatos a prefeito da mesma sigla. O tempo no poder pode chegar a 24 anos. Entre os municípios identificados está, inclusive, uma capital: Teresina, no Piauí, onde o PSDB é eleito para a prefeitura desde 1992.

Um convênio assinado na última quinta-feira (22/10) entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTIC) e Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), com a participação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), vai possibilitar a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT-qPCR para detecção da Covid-19. Serão atendidos 36 municípios no sul da Bahia.

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias. A situação atinge os municípios situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto registra ainda que o fogo também está avançando para outros municípios baianos.

Como forma de assegurar o distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o Hospital da Mulher adotou estratégia itinerante para a Campanha Outubro Rosa 2020. A unidade realizará, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e em parceria com as Policlínicas Regionais de Saúde, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama.

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços, conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

O IBGE lançou o Painel Covid-19 Síntese por Município, com mapas interativos que permitem selecionar uma localidade de interesse e visualizar, em um único ambiente, 24 indicadores para o planejamento de ações de apoio contra a pandemia para todos os 5.570 municípios do país. A plataforma está disponível no hotsite covid19.ibge.gov.br.

As cidades de Tanque Novo e Campo Alegre de Lourdes, no sudoeste e norte da Bahia, respectivamente, tiveram situação de emergência decretada hoje (15), por causa do período de estiagem nos municípios.

A União pode quebrar caso as discussões sobre a reforma tributária no Congresso resultem na criação de um novo fundo, bancado pelo governo federal, para ajudar estados e municípios que perderiam arrecadação com as mudanças. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (14) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).