O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.

Na última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um alerta contundente sobre o “novo populismo digital extremista” que ameaça as bases democráticas do Brasil. Segundo informações da CNN Brasil, Moraes destacou que as instituições do país responderam a essa ameaça, principalmente durante o processo eleitoral de 2022.

A seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia suspendeu, na segunda-feira (6), quatro advogados de Salvador suspeitos de participar de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico.

Os advogados Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos foram os dois novos nomes indicados pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representar a classe da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026.

Um advogado que se passou por juiz em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (4).

A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país. Na Bahia, serão nove locais de prova nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

Na tarde desta sexta-feira (24), o presidente da OAB Bahia (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Bahia, da subseção de Santo Antônio de Jesus, Dr. Valter Almeida, em entrevista ao Voz da Bahia discorreu sobre o pedido para que o município se torne Polo de aplicação do Exame da Ordem Unificado.[VEJA FOTOS ABAIXO]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na manhã desta sexta-feira, 9, um requerimento para garantir a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 8. No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.

Após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, no Rio Grande do Norte, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer aumentar a pena de crimes violentos praticados contra a categoria.

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.