A Bahia é um dos cinco estados que decidiram implementar o novo modelo do Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituirá o antigo DPVAT a partir de 2025. Além da Bahia, Espírito

O seguro obrigatório para danos pessoais causados por lanchas, iates e outras embarcações náuticas voltou a ser comercializado. Conhecido como DPVAT das águas, o seguro garante indenizações em acidentes com as embarcações. Cobre despesas médicas, invalidez e óbito. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) baixou novas normas

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

A lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais foi sancionada nesta terça-feira (20) pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), com o texto publicado no Diário Oficial da União.

Com o avanço de ataques violentos nas escolas, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um Projeto de Lei (PL) que propõe a obrigatoriedade na instalação de portais de detecção de metais no acesso às unidades públicas de ensino.

O governo publicou um novo decreto que flexibiliza o uso obrigatório de máscaras na Bahia. A publicação desta quarta-feira (29) revogou o último decreto sobre o tema, publicado em dezembro do ano passado.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

O município de Amargosa seguirá o decreto estadual divulgado nesta terça-feira (29), sobre a volta do uso das máscaras.

O Diário Oficial do município baiano de Conceição do Jacuípe, publicado nesta sexta-feira (18), anunciou a retomada do uso obrigatório de máscaras em locais fechados na região por conta do aumento de casos de Covid-19.

Quem não encontrar o título de eleitor vai poder votar nas eleições deste ano, que terão o primeiro turno neste domingo (2). Basta separar um documento com foto ?mesmo que esteja vencido.