Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas. A informação foi divulgada pelo portal G1.

O uso de máscaras deixou de ser obrigatório a partir desta segunda-feira (16), em voos e aeroportos da União Europeia. A autorização teve como base a taxa avançada de vacinados contra a Covid-19 na Europa, somada à imunidade adquirida naturalmente e a suspensão das restrições nos países que compoem a aliança.

A utilização de máscaras continua obrigatória para os usuários dos sistemas de transporte público, pessoas imunossuprimidas e idosos com idade acima de 80 anos na Bahia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira (14) um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa.

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing.

A prefeitura de Porto Seguro flexibilizou, por meio do decreto, o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos, ruas e logradouros públicos em todo o município.

Circula pelas redes sociais um cartaz que diz: “Agora é lei. O uso de máscaras não é mais obrigatório em todo o Brasil. Está no Diário Oficial da União: Lei 14019”. A mensagem é #FAKE.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou na noite desta quinta-feira (2) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção no país.