Últimas Notícias sobre Pacto Federativo

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início deste mês pelo governo ao Congresso, pode afetar cidades administradas por 24 partidos brasileiros. O texto prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10%, além de integração a cidades maiores.

Imagem: Reprodução/Prefeitura de Glicério

A cidade onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ser extinta caso o pacote Mais Brasil, apresentado nessa terça-feira (06/11/2019), passe a valer. A pequena Glicério, no interior de São Paulo, tem 4.565 habitantes e 9,5% da receita total de fonte externa. A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico.

Caso a emenda seja aceita, o município de Dom Macedo Costa passará a ser Distrito de Santo Antônio de Jesus ou São Felipe. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidade

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