Desaparecido desde junho de 2022, o baiano Marisvaldo dos Santos Silva, de 32 anos, foi encontrado na Costa Rica, a mais de 5,5 mil quilômetros de sua casa, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Diagnosticado com esquizofrenia, ele estava sem a medicação no momento do sumiço, segundo a mãe, Maria dos Santos. 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. A decisão foi tomada na terça-feira (18) e envolveu a análise do recurso de um casal que recorreu da multa de três salários-mínimos imposta pela Justiça do Paraná por se recusarem a vacinar a filha.

O casal alegava que não poderiam ser punidos, pois entendiam que não havia obrigatoriedade para vacinar a criança, uma vez que o imunizante não estava incluído no Plano Nacional de Imunização (PNI). No entanto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, seguiu a interpretação de que a recusa à vacinação infantil é uma violação dos deveres do poder familiar e pode ser considerada como negligência parental, passível de sanção pelo Estado.

A ministra destacou que a autonomia dos pais não é absoluta e que, em situações como a recusa à vacinação, fora casos excepcionais de problemas de saúde, a atitude pode ser considerada negligente. Ela também ressaltou que a vacinação infantil não visa apenas proteger o indivíduo, mas também contribuir para a saúde coletiva, ajudando a erradicar doenças e minimizar sequelas, garantindo uma infância saudável e protegida.

A decisão do STJ ainda teve o apoio da ministra Daniela Teixeira, que lembrou que a Constituição Federal estabelece que a criança tem prioridade absoluta. Ela enfatizou que é dever do Estado assegurar o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes, conforme os princípios constitucionais.

Prefeitos e vice-prefeitos dos 5.569 municípios de todo o país tomam posse ao longo desta quarta-feira (1º).

O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O Relatório Global de Consumo de Cerveja, divulgado neste ano pela Kirin Holdings, mostra que o Brasil é o terceiro país que mais consome a bebida no mundo. A nação brasileira consumiu 14,932 milhões de quilolitros, volume que representa 7,8% de todo o mundo. O valor é menor apenas do que o consumido na China e nos Estados Unidos.

No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados a cada minuto. Em 2023, quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país, conforme dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.?

Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministério da Ciência e Tecnologia a elaboração de um plano para uso da inteligência artificial no país até junho.